Cidade: São Paulo/SP
Endereço: Rua Loreto, 96- Apto. 91

Descrição: DIREITOS da Fração Ideal 50% de 01 (UM) APARTAMENTO DUPLEX, nº 91 localizado no 9º Andar e Cobertura do “EDIFÍCIO EÇAPORÔ, situado à Rua Loreto, nº 96 na Saúde – 21º Subdistrito - São Paulo/SP. Um apartamento com a área privativa de 311,06 m2, área comum de 198,97 m2, área total de 510,03 m2, fração ideal no terreno de 13,4616%. Imóvel matriculado sob nº 119.922 do 14ª Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Inscrição Municipal nº 048.071.0056-4 consta na matrícula, “048.071.0067-1 (sujeito a identificação)”. Há débitos de IPTU; DIREITOS da Fração Ideal 50% da VAGA nº 30, da garagem localizada no subsolo do “EDIFÍCIO EÇAPORÔ, situado à Rua Loreto, nº 96, na Saúde – 21º Subdistrito - São Paulo/SP. Uma Vaga de uso indeterminado com capacidade para abrigar um único automóvel de passeio de porte médio, sujeito a manobrista, com área privativa de 9,90 m2, área comum de 18,32 m2, área total de 28,22 m2, fração ideal no terreno de 0,2496%. Imóvel Matriculado sob nº 119.923 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Inscrição Municipal nº 048.071.0056-4, consta na matrícula, “048.071.0067-1 (sujeito a identificação)”. Há débitos de IPTU; DIREITOS da Fração Ideal 50% da VAGA nº 31, da garagem localizada no subsolo do “EDIFÍCIO EÇAPORÔ, situado à Rua Loreto, nº 96, na Saúde – 21º Subdistrito - São Paulo/SP. Uma Vaga de uso indeterminado, com capacidade para abrigar um único automóvel de passeio de porte médio, sujeito a manobrista, com área privativa de 9,90 m2, área comum de 18,32 m2, área total de 28,22 m2, fração ideal no terreno de 0,2496%. Imóvel matriculado sob nº 119.924 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Inscrição Municipal nº 048.071.0056-4, consta na matrícula, “048.071.0067-1 (sujeito a identificação)”. Há débitos de IPTU; DIREITOS da Fração Ideal 50% da VAGA nº 32, da garagem localizada no subsolo do “EDIFÍCIO EÇAPORÔ, situado à Rua Loreto, n 96, na Saúde – 21º Subdistrito - São Paulo/SP. Uma vaga de uso indeterminado, com capacidade para abrigar um único automóvel de passeio de porte médio, sujeito à manobrista, com a área privativa de 9,90 m2, área comum de 18,32 m2, área total de 28,22 m2, fração ideal no terreno de 0,2496%. Imóvel Matriculado sob o nº 119.925 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Inscrição Municipal: 048.071.0056-4, consta na matrícula, “048.071.0067-1 (sujeito a identificação)”. Há débitos de IPTU; DIREITOS da Fração Ideal 50% da VAGA nº 33, da garagem localizada no subsolo do “EDIFÍCIO EÇAPORÔ, situado à Rua Loreto, nº 96, na Saúde – 21º Subdistrito - São Paulo/SP. Uma vaga de uso indeterminado, com capacidade para abrigar um único automóvel de passeio de porte médio, sujeito à manobrista, com a área privativa de 9,90 m2, área comum de 18,32 m2, área total de 28,22 m2, fração ideal no terreno de 0,2496%. Imóvel matriculado sob nº 119.926 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Inscrição Municipal: 048.071.0056-4, consta na matrícula, “048.071.0067-1 (sujeito a identificação)”. Há débitos de IPTU. O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, “caput” e parágrafo único, do Código Tributário Nacional, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Débitos de CONDOMÍNIO, serão de responsabilidade do arrematante diligenciar junto a administradora para apurá-los e quitá-los. Não se tem notícia se o imóvel está ocupado ou vago, portanto, o pretendente a sua arrematação deverá diligenciar até o local onde encontra-se o bem penhorado, para certificar-se de seu estado físico (tamanho construção e terreno). O bem será vendido em caráter “ad corpus” no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. Fica sob responsabilidade do arrematante a imissão na posse do imóvel, na eventualidade do mesmo encontrar-se ocupado.

BENFEITORIAS: Conforme laudo de avaliação de fls. 559 a 614, o imóvel possui 2 pavimentos, no pavimento inferior: sala de estar, sala de jantar, sala de almoço, 2 dormitórios sendo 2 suítes, lavabo, escritório, terraço, cozinha, área de serviço, dormitório da empregada e wc de empregada. Pavimento superior: área gourmet, área descoberta, piscina, depósito e 1 banheiro.

ÔNUS: Consta das referidas matrículas nº 119922 - 119923 - 119924 - 119925 - 119926, conforme R. 4 (01/04/2015), Hipoteca Cedular em favor do Banco do Brasil S/A. Av. 5 (16/12/2015), Instrumento Particular aditivo de rerratificação da célula de crédito bancária do Banco do Brasil S/A. R. 6 (16/12/2015), Hipoteca Cedular de 2º Grau ao Banco do Brasil S/A. R. 7 (16/12/2015), Hipoteca Cedular de 3º grau ao Banco do Brasil S/A. Av. 8, Penhora do imóvel em favor do Banco do Brasil S/A, Processo nº 1004311-18.2017.8.26.0003, 5ª Vara Cível do Foro do Jabaquara da Capital SP. Av. 9 (17/12/2020), Penhora do imóvel em favor Condomínio Edifício Eçaporã, Processo nº 0007369-41.2020, 4ª Vara Cível do Foro do Jabaquara da Capital SP. Av. 10 (26/01/2022) e Av. 11 (01/02/2022), Penhora da metade ideal do imóvel em favor de Bevillaqua Araujo Sociedade de Advogados, Processo nº 0018073-32.2020.8.26.0224, 4ª Vara da Família e Sucessões de Guarulhos “exequenda”. Av. 12 (06/07/2022), Indisponibilidade dos bens, Central de Indisponibilidade, Processo nº 1001425-30.2016.5.02.0058, 58ª Vara da Trabalho da Capital – TRT 2ª Região. Av. 13 (18/07/2022), Indisponibilidade dos bens, Central de Indisponibilidade, Processo nº 1001337-80.2016.5.02.0061, 61ª Vara da Trabalho da Capital – TRT 2ª Região, conforme consulta à Central de Registradores de Imóveis Arisp em 21/03/2023. DÉBITOS DE IPTU: Constam Débitos de IPTU/2023 no valor de R$22.457,00 em 22/03/2023 e dívida ativa no valor de R$ 343.967,19 em 22/03/2023, totalizando R$366.424.19 em 22/03/2023. DÉBITOS DE CONDOMÍNIO: Conforme Relatório do Jurídico “Condomínio Edifício Eçaporã”, de fls. 659, consta total do débito R$ 90.610,72 em 08/10/2020.

OBSERVAÇÃO: Conforme Decisão de fls. 616 e 617, partes Vistos. … … Ressalto que este imóvel está em nome Leda Marcia da Silva, contudo, em virtuda do divórsio casal, com partilha de bens, pertence 50% ao executado Rogerio Marthos, apesar de não registrada a partilha no cartório de imóveis em virtude de omissão das partes" … ....